Exercícios sobre Capitânias Hereditárias

EXERCÍCIOS

1. (UFC-CE) Nos primórdios do sistema colonial, as concessões de terras efetuadas pela metrópole portuguesa pretendiam tanto a ocupação e o povoamento como a organização da produção do açúcar, com fins comerciais.

Identifique a alternativa correta sobre as medidas que a Coroa portuguesa adotou para atingir esses objetivos.

a) Dividiu o território em capitanias hereditárias, cedidas aos donatários, que, por sua vez, distribuíram as terras em sesmarias a homens de posses que as demandaram.
b) Vendeu as terras brasileiras a senhores de engenho já experientes, que garantiram uma produção crescente de açúcar.
c) Dividiu o território em governações vitalícias, cujos governadores distribuíram a terra entre os colonos portugueses.
d) Armou fortemente os colonos para que pudessem defender o território e regulamentou um uso equânime e igualitário da terra entre colonos e índios aliados.
e) Distribuiu a terra do litoral entre os mais valentes conquistadores e criou engenhos centrais que garantissem a moenda das safras de açúcar durante o ano inteiro.

GABARITO: A 

2. Apesar do intuito de Portugal em utilizar as capitanias hereditárias como forma de garantir a colonização e o povoamento do território colonial, as dificuldades econômicas e de enfrentamento das populações indígenas impediram o sucesso das capitanias. Apenas duas capitanias hereditárias conseguiram obter lucros, e eram as capitanias de:

a) São Vicente e Bahia.
b) Pernambuco e Maranhão.
c) Espírito Santo e Porto Seguro.
d) São Vicente e Pernambuco.
e) Rio Grande e Ceará.

GABARITO: D 

3. (Fatec-SP) Não tendo capital necessário para realizar a colonização do Brasil, pois atravessava uma série crise econômica, Portugal decidiu adotar o sistema de capitanias hereditárias.

É correto afirmar que:

a) as capitanias foram entregues a capitães-donatários, com o compromisso de promoverem seu povoamento e exploração; contudo, poucos eram os direitos e os privilégios que recebiam em troca.
b) o sistema foi adotado devido à presença de estrangeiros no litoral, à péssima situação econômico-financeira de Portugal e ao seu sucesso nas Ilhas do Atlântico.
c) as capitanias eram pessoais, transferíveis, inalienáveis e não podiam ser passadas para seus herdeiros.
d) o sistema era regulamentado por dois documentos: a Carta de Doação e o Foral, sendo que na Carta de Doação vinham detalhados os direitos e deveres dos donatários, além dos impostos e tributos a serem pagos.
e) a administração política da colônia tornou-se centralizada, assim como a da Metrópole.

GABARITO: B - De fato, podemos ver que o sistema de capitanias hereditárias vinha  responder a uma série de demandas do governo português. Entre estas, destacamos as ameaças de invasão, figuradas principalmente pelos corsários franceses; o fracasso no comércio oriental que impossibilitava o imediato investimento português em terras brasileiras; e o fato de o sistema de capitanias hereditárias ter funcionado bem em colônias menores do Império Português.

4) (FMU/Fiam-SP) “A sesmaria foi o atrativo utilizado pela Coroa Portuguesa para dispor de recursos humanos e financeiros no processo colonizador.” Sobre o sistema de sesmarias, marque a alternativa correta:

a) o sesmeiro não detinha a posse útil da terra, mas apenas o dever de administrá-lab) a doação de sesmarias definiu a colonização nos moldes da pequena propriedade agrícola.c) a coroa portuguesa financiou a vinda e instalação dos pequenos proprietários.d) a doação de sesmarias substituiu as fracassadas capitanias hereditárias.e) o sesmeiro tinha posse plena da terra e o dever de torná-la produtiva.

GABARITO: E - A doação de sesmarias visava à resolução de dois problemas ligados ao processo de colonização do Brasil. O primeiro, relativo à ocupação do território e à reafirmação da posse lusitana mediante a fixação de colonos na terra. Além disso, o oferecimento das sesmarias integrava a necessidade de se desenvolver atividades econômicas rentáveis que pudessem fortalecer os cofres do governo português.

5) (UERJ) Um dos principais problemas brasileiros da atualidade é a questão da concentração da propriedade da terra. Os meios de comunicação de massa (rádio, televisão, jornal) trazem, todos os dias, matérias sobre invasões promovidas por camponeses sem-terra, mas a falta de terra para quem realmente trabalha nela não é um problema atual. Um instrumento de distribuição de terra do período colonial que comprova a longa duração deste problema no Brasil é:

a) o Regimento Geral.b) a Carta de Sesmaria.c) os Tratados de Saragoça.d) o Tratado de Tordesilhas.

GABARITO: B - As cartas de sesmarias eram documentos que garantiam a posse de terra a um particular que desenvolveria atividades econômicas lucrativas no espaço colonial. A grande extensão das terras era uma prática condizente às exigências do sistema monocultor, inaugurado pela plantação de cana-de-açúcar no Brasil. Historicamente, vemos que o repasse desses grandes lotes de terra configuram uma das práticas que legitimaram ao longo do tempo, a questão da concentração de terras no território brasileiro.

6) (Unifesp) Entre os donatários das capitanias hereditárias (1531-1534), não havia nenhum representante da grande nobreza. Esta ausência indica que:

a) a nobreza portuguesa, ao contrário da espanhola, não teve perspicácia com relação às riquezas da América.b) a Coroa portuguesa concedia à burguesia, e não à nobreza, os principais favores e privilégios.c) no sistema criado para dar início ao povoamento do Brasil, não havia nenhum resquício de feudalismo.d) na América portuguesa, ao contrário do que ocorreu na África e na Ásia, a Coroa foi mais democrática.e) as possibilidades de bons negócios aqui eram menores do que em Portugal e em outros domínios da Coroa.

GABARITO: E - A ausência de representantes da nobreza indicava que o Brasil não era visto como uma oportunidade de negócio atrativa. Afinal de contas, o desenvolvimento de atividades lucrativas (como o plantio de cana-de-açúcar) exigia o emprego elevado de capitais. Além do risco financeiro, muitos nobres não se dispunham a deixar o conforto de sua terra natal para enfrentar as dificuldades inerentes ao processo de colonização do Brasil.

7) (UFU-MG) A distribuição de capitanias hereditárias como sistema de povoamento e colonização das terras do Novo Mundo, desenvolvido por Portugal, foi um empreendimento planejado, respondendo a uma necessidade nova, decorrente da expansão ultramarina. Sua montagem obedecia a determinadas prescrições que contavam, essencialmente, com as cartas de Doação e de Forais, peças básicas da solução das donatarias. Portanto, a respeito da administração do Estado português na Colônia brasileira, através do sistema de donatarias, é incorreto afirmar que:

a) interessava à Coroa deixar às mãos de particulares a ocupação das terras, visto que ela não poderia, sem risco de perder as Índias Orientais, desviar capitais para essa nova empresa que iniciava.b) numa perspectiva econômica, as capitanias funcionavam, nos quadros da colonização, como grandes empresas, tendo à frente o donatário como empresário, diretamente responsável pelo investimento inicial.c) a centralização político-administrativa da Colônia, através do sistema de donatarias, correspondia aos interesses gerais dos donatários.d) as doações hereditárias de vastas províncias brasileiras, com o seu sistema de sesmaria gratuitas, faziam parte do próprio sistema colonial. "O Estado doava títulos e terras para receber divisas".e) os amplos poderes dados aos donatários não entravam em contradição com a tendência da política portuguesa, pois importava oferecer condições para o efetivo desenvolvimento da colonização das terras portuguesas.

GABARITO: C

8) Pouco disposto a investir muitos recursos econômicos na colonização do Brasil, o governo português decidiu, de inicio, transferir essa tarefa para a iniciativa particular. Assim, em 1534, o rei D. João III ordenou a divisão do território brasileiro em grandes porções de terra denominadas:

a) dote colonialb) capitanias hereditáriasc) colonização territoriald) território colonizadoe) divisão colonial

GABARITO: B

9) Em 1534 o rei D. João III dividiu as terras do Brasil em enormes partes e as entregou a pessoas que se habilitaram as empreendimento, eles eram conhecidos como:

a) donatáriosb) loteariosc) loteadoresd) investidorese) herdeiros territoriais

GABARITO: A

10) Entre os direitos e deveres dos donatários, podemos destacar as sesmarias, ou seja:

a) criar vilas e distribuir terras a quem desejasse e pudesse cultivá-las.b) exercer plena autoridade judicial e administrativa.c) enviar até 30 índios escravizados por ano a Portugal.d) receber 5% dos lucros sobre o comércio do pau-brasil.e) escravizar os indígenas considerados inimigos, obrigando a trabalhar nas lavouras.

GABARITO: A

11) (UFPB - 2007) Para administrar as suas terras da América, a Metrópole Portuguesa organizou um sistema administrativo formado por vários níveis de governo.

Sobre a estrutura administrativa colonial adotada pelo Império Português, em suas possessões americanas, leia as afirmativas a seguir.

 I. As capitanias hereditárias foram criadas em 1534 e constituíram a primeira forma de gestão administrativa da América Portuguesa. Doadas a particulares - os donatários -, as capitanias visavam garantir a posse das terras através da sua colonização. Todavia, como apenas as de São Vicente e Pernambuco prosperaram, foi estabelecido, na Bahia de Todos os Santos, o Governo Geral, em 1549, que se sobrepôs às capitanias existentes.II. A Paraíba não constava entre as capitanias hereditárias, sendo criada depois, em 1585, época dos Governos-Gerais, portanto, sob controle direto da Coroa. Daí a sua designação de real, posto que era propriedade do Estado monárquico, encarnado no Rei, como era o costume no Antigo Regime. Por esse motivo, nunca houve donatários da capitania da Paraíba, mas sim governadores ou capitães-mores.III. As Câmaras municipais das vilas e cidades foram instâncias administrativas que representavam o poder dos senhores locais. Eram ocupadas pelos homens bons, categoria social de sesmeiros, a nobreza da terra, e por comerciantes e seus representantes. Mulheres, gentios e homens livres pobres, por serem dependentes, e os escravos, por serem propriedade, estavam excluídos da representação.

Está(ão) correta(s):

 a) apenas II b) apenas III c) apenas I e II d) apenas II e III e) I, II e III

GABARITO: E

12) (Mackensie-SP) Entre as causas da Criação das Capitanias Hereditárias no Brasil, podemos apontar

a) a necessidade de apoio do governo português aos comerciantes de pau-brasil;b) a necessidade de organizar a exploração do ouro;c) o fracasso do governo geral;d) o interesse de Portugal no comércio de escravos indígenas;e) a falta de recursos do governo português que transferiu aos donatários a responsabilidade da colonização.

GABARITO: E

13)  (FATEC) A única forma de ocupação do Brasil por Portugal era através da colonização. Era necessário colonizar simultaneamente todo o extenso litoral. Essa colonização dirigida pelo governo português se deu através da:

a) criação do sistema de governo geral;b) criação e distribuição de sesmarias;c) criação das capitanias hereditárias;d) doação de terras a colonos;e) sistema de parceria.

GABARITO: C

14) (MACKENZIE) O sistema de capitanias, criado no Brasil em 1534, refletia a transição do feudalismo para o capitalismo, na medida em que apresentava como característica:

a) a ausência do comércio internacional, aliada ao trabalho escravo e economia voltada para o mercado interno;b) uma economia de subsistência, trabalho livre, convivendo com forte poder local descentralizado;c) ao lado do trabalho servil, uma administração rigidamente centralizada;d) embora com traços feudais na estrutura política e jurídica, desenvolveu uma economia escravista, exportadora, muito distante do modelo de subsistência medieval;e) uma reprodução total do sistema feudal, transportada para os tópicos.

GABARITO: D

15) (UCSAL) Ao estabelecer o Sistema de Capitanias Hereditárias, D. João III objetivava:

a) demonstrar que as sugestões feitas por Cristóvão Jacques, alguns anos antes, eram extraordinárias;b) repetir em territórios brasileiros uma experiência bem-sucedida nas ilhas do Oceano Atlântico e no litoral oriental da África;c) povoar o litoral brasileiro em toda sua extensão concomitantemente, impedindo assim novas incursões estrangeiras;d) incentivar o cultivo da cana-de-açúcar por meio de doação de terras a estrangeiros, modernizando assim a produção;e) fortalecer o poder da nobreza portuguesa que se encontrava em declínio, oferecendo-lhe vastas áreas de terras no Brasil.

GABARITO: C

16 - (USP) O pelourinho, a Igreja, o Forte e a Cadeia são elementos que caracterizam a função de uma vila colonial. A primeira vila assim fundada no Brasil foi a de:

a) São Vicenteb) Salvadorc) Olindad) Porto Seguro

GABARITO: A

17 - Das alternativas abaixo, uma delas apresenta as bases jurídicas do regime de capitanias hereditárias. Assinale:

a) Regimento e Lei das Sesmariasb) Carta de Doação e Regimentoc) Lei das Sesmarias e Carta de Doaçãod) Carta de Doação e Carta Forale) Carta Foral e Regimento.

GABARITO: D